“(…) rogo a Vossa Mercê queira ter a bondade de mandar criar este menino com todo o cuidado e amor (…); é este menino filho de Pais Nobres e Vossa Mercê fará a honra de lhe criar em casa que não seja muito pobre e que tem escravas que costumam criar essas crianças (…)”.
Bilhete deixado junto a uma criança enjeitada, 1760
Adultério. Pobreza extrema. Orfandade. O abandono de crianças durante o período colonial brasileiro estava, via de regra, associado a um desses elementos. A colônia reproduzia um padrão de comportamento identificado na metrópole. Aqui, como lá, a prática não era carregada de uma condenação moral, mas havia quem se mobilizasse para conter a alta mortalidade de crianças enjeitadas. Isso porque era comum deixar os recém-nascidos largados em matagais, depósitos de dejetos, lugares em que sobreviver seria uma grande improbabilidade. Este foi o espaço ocupado pelas Câmaras Municipais e pelas Irmandades da Misericórdias, frequentemente constituídas pelas mesmas pessoas.
As Câmaras Municipais tinham a função de administrar as vilas e cidades por meio das posturas, que visavam tornar as práticas locais compatíveis com as regras gerais do Império Português; além disso, havia a função fiscalizadora sobre as condições da vida urbana: abastecimento de gêneros de subsistência, salubridade e higiene. Os vereadores – em geral, três ou quatro – eram eleitos entre aqueles identificados como homens bons, ou seja, pertencentes à nobreza e distintos o bastante para manifestar sua opinião e pleitear cargos.
Desde o século XV havia em Portugal as Irmandades da Misericórdia que, a partir da ideia de elogio da pobreza típico da Idade Média, estimulavam os ricos a exercerem a caridade para ascender aos céus. Para tanto, atendiam aos pobres, aos doentes, aos presos, aos alienados, aos órfãos desamparados, aos inválidos, às viúvas pobres e aos mortos sem caixão. Os mais afortunados auxiliavam os desvalidos, exceto os escravos que deveriam ser cuidados por seus donos.
As primeiras Misericórdias coloniais foram fundadas ainda no século XVI, sendo a da Bahia a mais antiga. No século XVII, em função sobretudo da busca pelo ouro na região das Minas Gerais, o número chega a vinte e uma irmandades. Os membros eram recrutados geralmente entre os indivíduos mais abastados da sociedade. A manutenção da ampla rede de serviços prestados era mantida com as anuidades pagas pelos irmãos, dos juros sobre os empréstimos concedidos, das rendas de propriedades e de bens herdados (dinheiro, terras e escravos). Era comum também que fiéis em penitência depositassem esmolas nas rodas (espécie de barris de madeira abertos em um dos lados) que eram instaladas nas Santas Casas. Essas esmolas podiam ser alimentos, remédios, dinheiro ou mensagens.
Mais tarde é que crianças passaram a ser também depositadas nas rodas. Então elas passaram a ser chamadas de “rodas dos expostos” ou “roda dos enjeitados”. A palavra abandono (e suas derivações), tão usual hoje em dia, não existia naquela época.
As primeiras rodas no Brasil foram construídas ainda no século XVIII – na Bahia, em 1726 e Rio de Janeiro, em 1738. A mortalidade entre as crianças expostas era alta por conta da falta de higiene e de alimentos nos abrigos. Por exemplo, em Desterro (atualmente Florianópolis), entre 1828 e 1840, 61% das 367 crianças expostas morreram antes de completar 1 ano. As sobreviventes eram alocadas em famílias que recebiam pagamento da Misericórdia em troca dos cuidados até os sete anos. Depois disso, a criança pagava sua estadia com o trabalho.
A exposição era uma prática urbana e tornou-se um fato cotidiano no Brasil, a partir do século XVIII. Em cidades e vilas que não contavam com uma roda, as crianças eram deixadas nas portas das igrejas. Geralmente as crianças escravas não eram enjeitadas, seus senhores as vendiam antes disso. Quando acontecia de aparecer um enjeitado negro, era porque se desejava, dessa forma, livrá-lo da escravidão.
Numa sociedade iletrada era raro que o enjeitado se fizesse acompanhar por algum bilhete. Os registros escritos que sobreviveram ao tempo dão conta de que a preocupação com o batismo era mais importante do que com a sobrevivência.
Os bilhetes fazem referência ao nome do exposto e registram a realização do sacramento batismal. As Misericórdias, assim como as ordens religiosas, priorizavam a execução do rito. Temia-se que, sem sua realização, caso a criança viesse a morrer, ela não alcançaria o paraíso. Como as chances de óbito eram grandes, a preocupação fazia sentido numa sociedade profundamente marcada pela religiosidade católica.
O terceiro capítulo de “A infância do Brasil”, de José Aguiar, mergulha no cotidiano das crianças enjeitadas que foram entregues aos cuidados de famílias coloniais. O estranhamento diante de uma situação então banal, resulta do fato de que, diferente daqueles tempos, vemos nossas crianças hoje como uma espécie de propriedade/responsabilidade exclusiva de seus pais, que ficam sob a vigilância e supervisão do Estado e da sociedade. Aquela era uma conformação social em que as crianças pertenciam às suas comunidades, mais do que a seus pais, familiares ou ao Estado.
—Claudia Regina Baukat Silveira Moreira é licenciada, bacharel e mestre em História pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professora da Universidade Positivo e doutoranda em Políticas Educacionais no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná.
